Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Descabimento. Comissões sobre vendas. Confissão ficta.

Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.

Prefeitura de Niterói condenada por agressão cometida por guardas municipais

SDI-1 reafirma invalidade de plano da CEF mas nega acúmulo de hora extra e gratificação

Por nove votos contra cinco, os ministros da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho afirmaram o entendimento de que é inválido o termo de opção por meio do qual funcionários da CEF aderiram à jornada diária de oito horas mediante recebimento de uma gratificação salarial.

Wal Mart é condenado por queda de cliente

FESO é condenada por infecção de paciente

Flavia dos Santos da Silva entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO) alegando que foi submetida a um parto normal na instituição hospitalar.

Carrefour pagará indenização por queda de cliente

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Tam é condenada a indenizar passageiro por pertences furtados de mala

Venda de equipamentos de escuta telefônica deverá ser comunicada à Polícia Federal

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão